Ensino Fundamental

A promulgação da LDB de 1996 estabelece a divisão da educação brasileira em dois níveis, sendo eles a educação básica e o ensino superior. A educação dita básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, mas somente o Ensino fundamental é obrigatório e gratuito. Por isso, muitas crianças iniciam seus estudos sem ter frequentado a Educação Infantil e encerram seus estudos sem terem feito o ensino médio.

 A partir de 2005 o ensino fundamental foi ampliado passando de oito anos de duração para nove, dando a oportunidade às crianças de estudarem um ano a mais, ingressando na escola aos seis anos de idade. Essa medida visa dar condições iguais aos brasileiros de baixa renda e segue uma tendência mundial.

A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica na responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade.

Segundo a Constituição Federal, o dever de ofertar o ensino fundamental é do estado e do município, mas a iniciativa privada também pode ofertar desde que obedeça a legislação vigente. Ele é organizado em dois ciclos, o primeiro corresponde aos primeiros cinco anos e é chamado de anos iniciais é desenvolvido, usualmente, em classes com um único professor regente.

 O segundo ciclo corresponde aos anos finais, nos quais o trabalho pedagógico é desenvolvido por uma equipe de professores especialistas em diferentes disciplinas. Nos primeiros anos, as crianças e adolescentes são estimulados através de atividades lúdicas, jogos, leituras, imagens e sons, principalmente no primeiro nível. Através dos vários processos pedagógicos, busca-se conduzir a criança ao conhecimento do mundo pessoal, familiar e social.

Nos anos finais, os adolescentes aprofundam os conhecimentos adquiridos no ciclo anterior e iniciam os estudos das matérias que serão a base para a continuidade no ensino médio.

O ensino fundamental baseia-se em três eixos, o cognitivo, o pessoal e o social. Por eixo cognitivo entende-se a capacidade de aprendizagem dos conhecimentos escolares ligados às práticas de leituras, escrita, cálculos, artes, ambiente natural e social.

O eixo social trata-se de aprendizagens relacionadas à aquisição de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores relacionados, primeiramente, à formação da identidade pessoal e num segundo momento, à relação do indivíduo com os demais sujeitos de seu entorno social. 

Já o eixo social constitui uma mediação entre o indivíduo e os demais componentes dos grupos sociais em que está inserido.